Notícias

CNH vai virar cartão com chip até 2019

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

07/12/2017 às 08:34 por Maria Aida em Notícias

Presidente do TCE/SE comporá diretoria da Atricon no biênio 2018/19

O conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi eleito na noite desta quinta-feira, 23, em Goiânia/Go, para a diretoria da Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).Clóvis Barbosa integra a chapa que estará à frente da Associação no biênio 2018/19, tendo como presidente o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB). A eleição ocorreu em meio ao XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

27/11/2017 às 08:49 por Maria Aida em Notícias

Auditores fiscais de SE cobram reajuste e prometem paralisar atividades

Na manhã desta quarta-feira (8), auditores fiscais do Estado de Sergipe realizaram uma manifestação, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reivindicando um reajuste salarial de cerca de 30%. Os servidores vão paralisar suas atividades nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10) com o objetivo de chamar a atenção do Governo do Estado.

08/11/2017 às 12:43 por Maria Aida em Notícias

Ciclistas e pedestres poderão ser multados a partir de 2018

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no último dia 27 do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações.Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a padronização de procedimentos. O prazo de implantação é de 180 dias, de acordo com a Resolução 706/17.

30/10/2017 às 09:06 por Maria Aida em Notícias

CNJ: Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão se deu em julgamento durante a 28ª Sessão Plenária Virtual do Conselho em processo proposto pela União contra a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)...

25/10/2017 às 08:47 por Maria Aida em Notícias



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