Vereadores debatem documentos em reunião da CPI do Lixo

Na tarde desta terça-feira, 24, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a 4ª reunião Ordinária da CPI do Lixo. Desta vez os membros da CPI, composta pelos vereadores Vinicius Porto (DEM), Elber Batalha (PSB), Professor Bittencourt (PCdoB) e Fábio Meireles (PPS), receberam documentos solicitados nas reuniões anteriores à Delegacia Geral (Deotap), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Tribunal de Justiça (TJ). Eles também decidiram um plano de trabalho para dar mais celeridade à análise destes documentos.

25/04/2018 às 08:01 por Maria Aida em Política

Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal

Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu relatório para balizar o debate. Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado.

23/04/2018 às 08:44 por Maria Aida em Política

TCE fará auditoria em contratos do Cirurgia com a PMA

O Tribunal de Contas do Estado fará uma auditoria especial nos contratos firmados pelo Hospital de Cirurgia com o poder público para prestação de atendimento médico aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

20/04/2018 às 07:56 por Maria Aida em Política

Malhada dos Bois: justiça afasta presidente da Câmara

Atendendo aos pedidos constantes da Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Waltenberg Lima de Sá, o Poder Judiciário Sergipano aplicou medida cautelar de suspensão de funções públicas, inclusive das respectivas remunerações, do presidente da Câmara Municipal de Malhada dos Bois, Jair da Silva e dos servidores da Casa, Thaionara Gomes Bezerra, Elton Gomes Bezerra, Cícera de Jesus e Eliana Silva Andrade.

20/04/2018 às 07:31 por Maria Aida em Política

Dois vetos permanecem trancando a pauta da Câmara

Os vereadores de Aracaju votaram nesta quinta-feira, 19, cinco dos sete vetos ainda pendentes na Câmara Municipal de Aracaju. Os vetos do Poder Executivo foram lidos no plenário em fevereiro e, desde então, a apreciação dos mesmos vem se “arrastando” e a pauta permanece trancada, - o que impede a análise de qualquer outra propositura.Na votação de ontem, somente um veto do prefeito Edvaldo Nogueira foi rejeitado pelo Legislativo, que se refere ao Projeto de Lei n.º 250/2017, de autoria do vereador José Américo...

20/04/2018 às 07:27 por Maria Aida em Política