Vereadores de Japaratuba votam importantes projetos, indicações, moções e entram em recesso

A Câmara Municipal de Japaratuba realizou duas grandes sessões na última segunda-feira e terça-feira, dias 19 e 20 de junho para votação de projetos, indicações e moções de interesse popular. Os vereadores limpam a pauta e entram em recesso. Mas, o principal destaque da última sessão foi a votação do Projeto de Lei nº 08/2017, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Estatuto, Estrutura Hierárquica, Regimento Interno, Corregedoria, Centro de Formação, Estudos e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Japaratuba e do Projeto de Lei nº09/2017

23/06 às 08:37 por Maria Aida em Política

Neópolis: TCE suspende contrato na Câmara de Vereadores

Por falta de comprovação da prestação de serviços previstos, o Tribunal de Conta do Estado de Sergipe (TCE) determinou a suspensão do contrato firmado pela Câmara Municipal de Neópolis com a empresa NH Consultoria e Representação Ltda. O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, relator do processo, classificou como necessária a medida em decorrência da falta de comprovação de que os serviços previstos naquele contrato foram efetivados.

23/06 às 07:55 por Maria Aida em Política

Projeto aprovado requer maior planejamento na prevenção do câncer em Aracaju

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou em redação final o Projeto de Lei 13/2017, de autoria do vereador Jason Neto (PDT), que cria o Sistema Municipal de Registro de Câncer (Siscan).

23/06 às 07:44 por Maria Aida em Política

Comissão aprova PEC que permite revogar mandato de presidente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2015), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que cria a possibilidade de revogação (recall) do mandato de presidente da República. A proposta, que recebeu relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), segue para o Plenário.

22/06 às 07:45 por Maria Aida em Política

Aprovado projeto que isenta IPTU de pessoas com doenças

Após o protesto do vereador Cabo Amintas (PTB) criticando a atual gestão e não votação de seus projetos foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (21) da Câmara Municipal de Aracaju, o projeto de lei de número 01/2017, de sua autoria, que isenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nesta condição.

22/06 às 07:32 por Maria Aida em Política