Vereadores rejeitam emendas ao PL do empréstimo de 9,6mi

Na Câmara de Vereadores, os parlamentares votaram, na sessão desta terça-feira, 19, cinco emendas para o projeto de empréstimo de R$9,6 milhões, enviado pela Prefeitura de Aracaju objetivando a modernização da gestão. Todas elas foram rejeitadas pelos votos ‘não’ da bancada de situação, maioria em plenário. Quatro foram de autoria de Emília Corrêa (Patriota). A primeira determinava que a administração deveria pagar o empréstimo até o dia 31 de dezembro de 2020, sem deixar o ônus das parcelas para a próxima gestão.

20/06/2018 às 07:57 por Maria Aida em Política

Augusto Bezerra é condenado por abuso de poder econômico

O deputado estadual Augusto Bezerra foi condenado às penas de inelegibilidade por oito anos e cassação do mandato em ação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe. O processo por abuso de poder econômico se refere aos repasses irregulares das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe. O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral aconteceu na tarde desta terça-feira, 19.

20/06/2018 às 07:47 por Maria Aida em Política

Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Antes de embarcar para o Paraguai, onde participa da reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na Base Aérea de Brasília. Temer retorna ao Brasil ainda hoje, no início da noite. Na Presidência da República, Cármen Lúcia tem uma agenda de audiências com ministros, embaixadores e um governador.

19/06/2018 às 08:18 por Maria Aida em Política

Parecer sobre Código Comercial pode ser votado nesta terça

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se nesta terça-feira, 19, para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto já foi cancelada várias vezes.Entre outras mudanças no texto original, Landim retira a possibilidade de uso do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) ou da legislação trabalhista nas relações de micro e pequenas empresas com companhias de grande porte.

19/06/2018 às 08:09 por Maria Aida em Política

TSE: Financiamento de Campanha será de R$ 1,7 bilhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira, 18, em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha(FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.

19/06/2018 às 07:54 por Maria Aida em Política